Reincidente que tentou furtar R$ 30,00 não tem direito a suspensão da pena

Um rapaz, morador da Comarca de Blumenau, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, e terá de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia

Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente a vacina para toda a população.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Conflito de competência. Cumulação indevida de pedidos.

Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Parlamentares parabenizam AMB

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal